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Elias Siqueira Jr
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (3)
Elias Siqueira Jr
Notícia ·
há 7 anos
Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?
PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas. Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas...
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Elias Siqueira Jr
Artigo ·
há 7 anos
Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?
FILHOS MAIORES POSSUEM O DIREITO DE CONTINUAR RECEBENDO PENSÃO? O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de...
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Elias Siqueira Jr
Artigo ·
há 8 anos
Plano de Saúde deve Recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS.
PLANO DE SAÚDE DEVE RECALCULAR REAJUSTE COM BASE EM ÍNDICE AUTORIZADO PELA ANS. (entenda o caso e compartilhe) Uma beneficiária de plano de saúde terá recalculado o reajuste de sua mensalidade com...
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Elias Siqueira Jr
Notícia ·
há 8 anos
Consumidora deve tirar temporariamente do FACEBOOK comentário pejorativo contra loja
Até que ponto o direito de livre manifestação do pensamento pode ser exercido sem que haja conflito com outras direitos fundamentais, como o direito de proteção à personalidade, imagem e honra? Virou...
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Elias Siqueira Jr
Notícia ·
há 8 anos
Processos contra a SAMARCO estão suspensos em Governador Valadares
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no dia 16/09/2016 a PORTARIA CONJUNTA Nº 561/PR/2016, que dispõe sobre a suspensão dos feitos em trâmite na Comarca de Governador Valadares ajuizados em...
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