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Elias Siqueira JrElias Siqueira Jr, Advogado

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Elias Siqueira Jr, Advogado
Elias Siqueira Jr
Notícia · há 3 anos
Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas. Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas...
Elias Siqueira Jr, Advogado
Elias Siqueira Jr
Artigo · há 3 anos
Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?

Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?

FILHOS MAIORES POSSUEM O DIREITO DE CONTINUAR RECEBENDO PENSÃO? O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de...
Elias Siqueira Jr, Advogado
Elias Siqueira Jr
Artigo · há 3 anos
Plano de Saúde deve Recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS.

Plano de Saúde deve Recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS.

PLANO DE SAÚDE DEVE RECALCULAR REAJUSTE COM BASE EM ÍNDICE AUTORIZADO PELA ANS. (entenda o caso e compartilhe) Uma beneficiária de plano de saúde terá recalculado o reajuste de sua mensalidade com...
Elias Siqueira Jr, Advogado
Elias Siqueira Jr
Notícia · há 3 anos
Consumidora deve tirar temporariamente do FACEBOOK comentário pejorativo contra loja

Consumidora deve tirar temporariamente do FACEBOOK comentário pejorativo contra loja

Até que ponto o direito de livre manifestação do pensamento pode ser exercido sem que haja conflito com outras direitos fundamentais, como o direito de proteção à personalidade, imagem e honra? Virou...
Elias Siqueira Jr, Advogado
Elias Siqueira Jr
Notícia · há 3 anos
Processos contra a SAMARCO estão suspensos em Governador Valadares

Processos contra a SAMARCO estão suspensos em Governador Valadares

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no dia 16/09/2016 a PORTARIA CONJUNTA Nº 561/PR/2016, que dispõe sobre a suspensão dos feitos em trâmite na Comarca de Governador Valadares ajuizados em...
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