Elias Siqueira Jr | Minhas publicações no JusBrasil

Elias Siqueira Jr

Publicações

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Elias Siqueira Jr

Notícia · há 4 anos

Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO - Família terá que indenizar vizinho por excesso de barulho em festas. Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas...

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Artigo · há 4 anos

Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?

Filhos maiores possuem o direito de continuar recebendo pensão?

FILHOS MAIORES POSSUEM O DIREITO DE CONTINUAR RECEBENDO PENSÃO? O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de...

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Artigo · há 5 anos

Plano de Saúde deve Recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS.

Plano de Saúde deve Recalcular reajuste com base em índice autorizado pela ANS.

PLANO DE SAÚDE DEVE RECALCULAR REAJUSTE COM BASE EM ÍNDICE AUTORIZADO PELA ANS. (entenda o caso e compartilhe) Uma beneficiária de plano de saúde terá recalculado o reajuste de sua mensalidade com...

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Notícia · há 5 anos

Consumidora deve tirar temporariamente do FACEBOOK comentário pejorativo contra loja

Consumidora deve tirar temporariamente do FACEBOOK comentário pejorativo contra loja

Até que ponto o direito de livre manifestação do pensamento pode ser exercido sem que haja conflito com outras direitos fundamentais, como o direito de proteção à personalidade, imagem e honra? Virou...

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Elias Siqueira Jr

Notícia · há 5 anos

Processos contra a SAMARCO estão suspensos em Governador Valadares

Processos contra a SAMARCO estão suspensos em Governador Valadares

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no dia 16/09/2016 a PORTARIA CONJUNTA Nº 561/PR/2016, que dispõe sobre a suspensão dos feitos em trâmite na Comarca de Governador Valadares ajuizados em...

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